Nos termos do Decreto nº 059/2014, a caracterização da prestação adequada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário está condicionada ao atendimento de requisitos específicos. Assinale a alternativa correta quanto à correspondência entre o requisito e sua definição:
Nos termos do Decreto nº 059/2014, a caracterização da prestação adequada dos se...
Questão de Administração Pública da banca Instituto Fênix aplicada no concurso SIMAE SC (2026). Confira a resolução completa abaixo: