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Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuiç...

Responda: Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de ma...


1Q109313 | Direito Previdenciário, Analista de Controle Externo, TCE GO, FCC

Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atualmente
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Aqui a questão quer saber qual dessas funções NÃO é considerada para a redução de 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição para professores.

A regra é que só conta o tempo exercido em funções de magistério, que são aquelas diretamente ligadas ao ensino, como dar aula na educação infantil, fundamental, médio, e até funções de coordenação e assessoramento pedagógico, que são consideradas parte do trabalho docente.

Porém, a docência no ensino superior não está incluída nessa redução específica para professores da carreira básica da educação, porque a legislação que trata dessa redução é voltada para a educação básica (infantil, fundamental e médio). Então, o tempo como professor universitário não conta para essa redução.

Portanto, a alternativa que NÃO está incluída é a docência no ensino superior.
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