Um Agente Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a f...

Um Agente Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a folha de pagarnento de um servidor efetivo virrculado ao Regime Proprio de Previdência Social (RPPS). O contracheque apre...

Q1093204 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São José das Missões RS • Agente Administrativo II • 2026

Um Agente Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a folha de pagarnento de um servidor efetivo virrculado ao Regime Proprio de Previdência Social (RPPS). O contracheque apresenta o vencimento básico acrescido de valores pagos a título de salário-família e de auxílio-alimentação. Ao apurar a base de cálculo da contribuição previdenciária mensal desse servidor, conforme as diretrizes legais sobre o tema, a conduta CORRETA do Agente consistirá em:

a) Incluir ambas as verbas na base de contribuição, devido à natureza remuneratoria de todos os ganhos.
b) Excluir o auxílio-alimentação e o salário-família da base de contribuição previdenciária do servidor.
c) Incluir apenas o salário-família na base de cálculo, sendo o auxílio-alimentação isento de descontos.
d) Incluir apenas o auxílio-alimentação, por configurar ganho habitual pago mensalmente pelo ente público.
e) Integrar ambas as parcelas à base de cálculo, desde que o servidor opte Íormalmente por sua inclusão.

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Questões sobre Salário de Contribuição

1

Q1118106 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 4 Turma • 2026
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1117895 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José
- a) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras.
- b) o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição.
- c) o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição.
- d) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gor-etas e o vale-refeição.
- e) o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale-refeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional.
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3

Q1072477 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1072440 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social • 2022
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1072438 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social • 2022
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1072437 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social • 2022
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.
Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1071155 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1052377 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • Consulplan • HEMOBRÁS • Analista Administrativo • 2025
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?
- a) Gorjetas.
- b) Férias indenizadas.
- c) Diárias para viagens.
- d) Valor correspondente ao vale-cultura.
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9

Q1049994 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • FGV • TCE GO • Jurídica • 2024
Rosangela é servidora pública do Estado de Goiás, ocupando cargo efetivo, e atua em Jataí/GO. Em seu contracheque constam diversas parcelas e Rosangela está em dúvida sobre a forma de cálculo da contribuição previdenciária.
as parcelas abaixo, retiradas do contracheque de Rosangela, marque aquela sobre a qual haverá recolhimento de contribuição previdenciária da servidora em comento.
- a) Diárias para viagens.
- b) Gratificação natalina.
- c) Ajuda de custo.
- d) Auxílio-alimentação.
- e) Abono de permanência.
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10

Q1043666 • Direito Previdenciário • Salário de Contribuição • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Procurador • 2024
Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.

No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.
- a) Cessão de direitos autorais.
- b) Participação nos lucros ou resultados da empresa.
- c) Diárias para viagens.
- d) Férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.
- e) 13º salário.
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