Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 18:44
Gabarito: a)
Neste caso, estamos diante de uma situação de responsabilidade civil por danos causados por animal. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 936, o dono ou detentor do animal responde de forma objetiva pelos danos que este causar, exceto se provar culpa exclusiva da vítima ou força maior.
Portanto, João, como dono do cão feroz que atacou Maicon, responderá de maneira objetiva pelos danos causados pelo animal, salvo se provar culpa exclusiva da vítima ou força maior. Isso significa que a responsabilidade de João independe de comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta do animal e o prejuízo sofrido por Maicon.
Neste caso, estamos diante de uma situação de responsabilidade civil por danos causados por animal. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 936, o dono ou detentor do animal responde de forma objetiva pelos danos que este causar, exceto se provar culpa exclusiva da vítima ou força maior.
Portanto, João, como dono do cão feroz que atacou Maicon, responderá de maneira objetiva pelos danos causados pelo animal, salvo se provar culpa exclusiva da vítima ou força maior. Isso significa que a responsabilidade de João independe de comprovação de culpa, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre a conduta do animal e o prejuízo sofrido por Maicon.