Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas...

Questão de Direito Processual Civil da banca FCC aplicada no concurso DPE BA (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1093856•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
FCC•
DPE BA•
P1•
2026

Atenção: Para responder a questão considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade.

Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não identificadas, a pedido do autor da ação e sob o pretexto da ação em curso, estão realizando atos de turbação no território sub judice, tais como a construção de muros e a colocação de cadeados. Na ação, por se tratar de posse com mais de ano e dia, o Juiz havia indeferido o pedido de reintegração de posse liminar formulado pelo autor, e o processo segue em instrução processual. Nesse caso, a Defensoria Pública em favor da comunidade promoverá pedido de tutela

inibitória em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, desde que demonstrada a ocorrência de dano ou a existência de culpa ou dolo.

de evidência incidental, desde que demonstrada a ocorrência de dano ou a existência de culpa ou dolo.

inibitória incidental, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

inibitória em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

de evidência em ação autônoma, pois o pedido não cabe incidentalmente, independentemente da demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.

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Tutela Provisória•
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2019

Um estudante de 28 anos de idade do oitavo semestre do curso de direito, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de tribunal superior. Poucos meses depois da aprovação, o concurso foi homologado, e o estudante foi chamado para dar início aos trâmites para sua nomeação e posse. No entanto, por não ter ainda concluído o curso de direito, o universitário ficou impedido de ser nomeado, pois o edital do concurso exigia bacharelado em direito como requisito de investidura no cargo. Com receio de perder a oportunidade, o rapaz procurou um advogado para obter medida liminar que lhe resguardasse o direito de manter sua vaga até a conclusão do curso superior. Nessa situação hipotética, segundo a legislação vigente, o advogado do estudante poderá

requerer tutela antecipada em caráter antecedente que, após estabilizada, poderá ser desconstituída por meio de ação autônoma, que deverá ser ajuizada no prazo de trinta dias a contar da ciência da decisão que tiver extinguido o processo.

requerer tutela provisória cautelar, visto que restam configurados os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris.

ajuizar ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela provisória cautelar.

requerer tutela antecipada em caráter antecedente, a qual, não sendo impugnada ou recorrida, passará a ser estável no mundo jurídico.

impetrar mandado de segurança diretamente no STJ.

Q924714•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realizar cirurgia de urgência indicada por seu médico. Tendo em vista a necessidade de pronta solução para seu caso, ela procura um(a) advogado(a), que afirma que a ação a ser ajuizada terá como pedido a realização da cirurgia, com pedido de tutela antecipada para sua efetivação imediata, sem a oitiva do Réu. O(A) advogado(a) ainda sustenta que não poderá propor a ação sem que Cristina apresente toda a documentação que possui para a instrução da inicial, sob pena de impossibilidade de juntada posterior. A respeito do caso, assinale a afirmativa correta.

O advogado equivocou-se. Trata-se de tutela cautelar e não antecipada, de modo que o pedido principal terá de ser formulado pela autora no prazo de 30 (trinta) dias nos mesmos autos.

O advogado equivocou-se. A urgência é contemporânea à propositura da ação, pelo que a tutela antecipada pode ser requerida em caráter antecedente, com a possibilidade de posterior aditamento à petição inicial.

O advogado agiu corretamente. A petição inicial é o momento correto para a apresentação de documentos.

O advogado agiu corretamente. Somente a tutela cautelar e não a antecipada pode ser requerida em caráter antecedente.

Q370991•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
FGV

A respeito do caso, assinale a afirmativa correta.

O advogado equivocou-se. Trata-se de tutela cautelar e não antecipada, de modo que o pedido principal terá de ser formulado pela autora no prazo de 30 (trinta) dias nos mesmos autos.

O advogado agiu corretamente. A petição inicial é o momento correto para a apresentação de documentos.

O advogado agiu corretamente. Somente a tutela cautelar e não a antecipada pode ser requerida em caráter antecedente.

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requerer tutela provisória cautelar, visto que restam configurados os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris.

ajuizar ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela provisória cautelar.

requerer tutela antecipada em caráter antecedente, a qual, não sendo impugnada ou recorrida, passará a ser estável no mundo jurídico.

impetrar mandado de segurança diretamente no STJ.

Q924714•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado equivocou-se. Trata-se de tutela cautelar e não antecipada, de modo que o pedido principal terá de ser formulado pela autora no prazo de 30 (trinta) dias nos mesmos autos.

O advogado agiu corretamente. A petição inicial é o momento correto para a apresentação de documentos.

O advogado agiu corretamente. Somente a tutela cautelar e não a antecipada pode ser requerida em caráter antecedente.

Q370991•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
FGV

A respeito do caso, assinale a afirmativa correta.

O advogado equivocou-se. Trata-se de tutela cautelar e não antecipada, de modo que o pedido principal terá de ser formulado pela autora no prazo de 30 (trinta) dias nos mesmos autos.

O advogado agiu corretamente. A petição inicial é o momento correto para a apresentação de documentos.

O advogado agiu corretamente. Somente a tutela cautelar e não a antecipada pode ser requerida em caráter antecedente.

Q1093856•Direito Processual Civil•Tutela Provisória•FCC•DPE BA•P1•2026

Q1093856•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
FCC•
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