Da decisão do Presidente do TJBA que sobrestar o recurso extraordinário que vers...

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs da banca FCC aplicada no concurso DPE BA (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1093857•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia•
FCC•
DPE BA•
P1•
2026

Da decisão do Presidente do TJBA que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal,