A Lei Orgânica traz que o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara ...

Questão de Legislação Municipal da banca Instituto Legalle aplicada no concurso Prefeitura de Unistalda RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1094325•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Luiziana Paraná•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Unistalda RS•
Motorista•
2026

A Lei Orgânica traz que o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, formada por um número específico de Vereadores eleitos para cada legislatura. Ainda sobre as disposições gerais do Poder Legislativo, analise o que está sendo afirmado nas alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação INCORRETA.

A sessão legislativa anual realizar-se-á, independentemente de convocação, em dois períodos ao longo do ano.

Os períodos entre aqueles nos quais a Câmara está efetuando sessões regulares são chamados de recesso.

Existe um tipo de sessão que pode ocorrer em recinto fora da Câmara.

Durante o Período Legislativo Ordinário, a Câmara Municipal de Vereadores realizará, no mínimo, oito sessões ordinárias por mês.

As sessões somente poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da Mesa Diretora com a presença mínima de um terço dos membros com assento no Legislativo.

Notificações

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Q1094325•Legislação Municipal•Legislação do Município de Luiziana Paraná•Instituto Legalle•Prefeitura de Unistalda RS•Motorista•2026

Q1094325•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Luiziana Paraná•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Unistalda RS•
Motorista•
2026