Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 07:24
Gabarito: b)
No crime de peculato doloso, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Sobre a afirmativa correta:
b) o particular responde pelo delito quando for coautor ou partícipe: No crime de peculato doloso, o particular pode ser responsabilizado como coautor ou partícipe, desde que tenha colaborado de alguma forma para a prática do crime por parte do funcionário público. Isso significa que, mesmo não sendo funcionário público, o particular pode ser punido caso tenha participado do desvio de dinheiro ou bem público.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No crime de peculato doloso, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Sobre a afirmativa correta:
b) o particular responde pelo delito quando for coautor ou partícipe: No crime de peculato doloso, o particular pode ser responsabilizado como coautor ou partícipe, desde que tenha colaborado de alguma forma para a prática do crime por parte do funcionário público. Isso significa que, mesmo não sendo funcionário público, o particular pode ser punido caso tenha participado do desvio de dinheiro ou bem público.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).