Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica: O Prefeito e o Vice-prefeito t...

Questão de Legislação Municipal da banca Instituto Legalle aplicada no concurso Prefeitura de Ibiraiaras RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1094941•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Navegantes Santa Catarina•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Ibiraiaras RS•
Técnico de Enfermagem•
2026

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:

O Prefeito e o Vice-prefeito tomarão posse na Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal, após a posse dos Vereadores, e prestarão compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as Leis e administrar o Município, visando o bem geral dos munícipes.

Acerca do texto, pode se afirmar que ele está.