Questões Direito Constitucional Organização do Estado União
As riquezas minerais, como o petróleo, são bens da União.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
As riquezas minerais, como o petróleo, são realmente bens da União. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que os recursos minerais pertencem à União, mesmo que estejam localizados em território estadual. Portanto, um estado não pode criar um imposto sobre a exploração dessas riquezas, pois isso é competência exclusiva da União.
As riquezas minerais, como o petróleo, são realmente bens da União. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que os recursos minerais pertencem à União, mesmo que estejam localizados em território estadual. Portanto, um estado não pode criar um imposto sobre a exploração dessas riquezas, pois isso é competência exclusiva da União.
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