Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veíc...

Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Q1096002 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • IESES • IBHASES • Motorista de Carro • 2026

Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

a) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
b) Configura infração grave/ Medida administrativa - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
c) Configura infração grave/ Medida Administrativa – remoção do veículo.
d) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

Questões sobre Habilitação Na Legislação de Trânsito

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Q1098206 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Operador de Máquinas CNH categoria D • 2026
Observe o texto a seguir:

No planejamento de apoio logístico a uma frente municipal de obras, foi discutida a habilitação exigida para o servidor que, além de operar equipamentos, também pudesse conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. Considerando essa hipótese, a categoria _____ da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se enquadra adequadamente ao tipo de habilitação exigida.

De acordo com a redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima é:
- a) C.
- b) D.
- c) A.
- d) B.
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Q1095547 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Motorista • 2026
Para habilitar-se na categoria ___, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração nos últimos meses.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
- a) C-grave-6.
- b) C-gravíssima-12.
- c) D-media-12.
- d) E-gravíssima-24.
- e) C-grave-12.
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Q1094828 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Itapiranga SC • Operador de Máquinas CNH categoria C • 2026
No contexto das exigências legais para condução de veículos, diferentes categorias de habilitação estão associadas a tipos específicos de veículos e finalidades de uso. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A Categoria C permite conduzir veículos da categoria B e veículos destinados ao transporte de carga, conforme critérios legais relacionados ao peso bruto total.
- b) A Categoria C está associada à condução de veículos utilizados no transporte de passageiros em determinadas situações previstas na legislação.
- c) A Categoria C refere-se à condução de veículos leves, podendo abranger situações não diretamente vinculadas ao transporte de carga.
- d) A Categoria C pode estar relacionada à condução de veículos de duas rodas empregados em atividades profissionais, conforme regulamentação específica.
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Q1092489 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São Lourenço do Sul RS • Motorista • 2026
O condutor habilitado na categoria ___ pode conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a ____ lugares. Já a categoria C destina-se a veículos de carga cujo peso bruto total exceda a ______ quilogramas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
- a) D-8(oito)-3.s00.
- b) C-10(dez)-6.000.
- c) D-8(oito)-6.000.
- d) C-5(cinco)-3.500.
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5

Q1076815 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • UNO Chapecó • Prefeitura de Maravilha SC • Motorista da Saúde • 2025
O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:
- a) I e III, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
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6

Q1076765 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Fundação CETREDE • Prefeitura de Paramoti CE • Motorista Categoria D • 2025
Para conduzir micro-ônibus com CNH D no serviço municipal, quais os requisitos mínimos segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
- a) Ter 18 anos, exame psicológico anual e experiência com carga.
- b) Ter 25 anos, curso específico de coletivo e permissão provisória em vigor
- c) Ter 21 anos, autorização eventual do órgão de trânsito e licença municipal.
- d) Ter 18 anos, curso básico de direção defensiva e laudo ocupacional bianual.
- e) Ter 21 anos, estar habilitado há dois anos na B ou há um ano na C e exame toxicológico válido para C, D e E.
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Q1076758 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • CPCON • Prefeitura de Riacho de Santo Antônio PB • Condutor de Veiculos de Emergência • 2025
Com relação ao exame toxicológico, previsto na legislação de trânsito, necessário para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, e ignorando possíveis recursos a serem apresentados com relação às penalidades, marque a alternativa CORRETA.
- a) O exame tem análise retrospectiva mínima de 120 (cento e vinte) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Cassação do Direito de Dirigir pelo período de 4 (quatro) meses.
- b) O exame tem análise retrospectiva mínima de 120 (cento e vinte) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 6 (seis) meses.
- c) O exame tem análise retrospectiva mínima de 180 (cento e oitenta) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 6 (seis) meses.
- d) O exame tem análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Cassação do Direito de Dirigir pelo período de 4 (quatro) meses.
- e) O exame tem análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 3 (três) meses.
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Q1076754 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Guarujá do Sul SC • Operador de Máquinas e Equipamentos CNH categoria C D ou E • 2025
A Secretaria vai deslocar um trator de esteira por um trecho de via pública para alcançar um terreno de contenção. O gestor lembra que, ao transitar em via pública, valem as regras do Código de Transito Brasileiro (CTB). Os servidores discutem sobre a categoria de habilitação, o conceito de "trator" no Anexo I e as consequências de conduzir sem CNH. Marque com V (verdadeiro) ou F (falso):
(__)Em via pública, tratores e equipamentos automotores de terraplenagem devem ser conduzidos por habilitado nas categorias B, C ou D, conforme o caso.
(__)O trator é definido no Anexo I do CTB.
(__)Dirigir sem possuir CNH é infração leve.
(__)A condução de trator de roda em via pública pode, conforme o caso, ser feita com CNH categoria B.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- a) V ? V ? F ? V.
- b) V ? F ? F ? V.
- c) V ? V ? V ? F.
- d) F ? V ? F ? F.
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9

Q1076753 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Guarujá do Sul SC • Operador de Máquinas e Equipamentos CNH categoria C D ou E • 2025
Para acessar uma rua com obra de drenagem, a motoniveladora circulará 800 metros em via pública. O encarregado verifica a habilitação do condutor e as regras aplicáveis. Qual exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se aplica à condução de tratores e equipamentos de terraplenagem em via pública?
- a) Qualquer categoria, inclusive ACC, é válida.
- b) Condutor habilitado nas categorias B, C ou D, conforme o caso, nos termos do Art. 144 do CTB.
- c) CNH categoria E é sempre obrigatória.
- d) Basta ser servidor efetivo.
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10

Q1076750 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • FURB • Prefeitura de Camboriú SC • Motorista • 2025
A primeira habilitação pode ser feita na categoria A, categoria B, categoria AB, categoria ACC e categoria B. São requisitos para primeira habilitação:
I.Ser penalmente imputável (18 anos completos ou mais).
II.Saber ler e escrever.
III.Possuir documento de identidade e CPF.
É correto o que se afirma em:
- a) III, apenas.
- b) I, II e III.
- c) II, apenas.
- d) I e III, apenas.
- e) I e II, apenas.
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Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

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