Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veíc...

Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Q1096002 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • IESES • IBHASES • Motorista de Carro • 2026

Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

a) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
b) Configura infração grave/ Medida administrativa - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
c) Configura infração grave/ Medida Administrativa – remoção do veículo.
d) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

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Questões sobre Habilitação Na Legislação de Trânsito

1

Q1124064 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Avança SP • Prefeitura de Araçariguama SP • Motorista de Veículos Leves • 2026
O processo de habilitação para conduzir veículo automotor segue os requisitos previstos na legislação de trânsito. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:
I. Para obter a habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável.
II. Entre os requisitos para obter a habilitação estão saber ler e escrever.
III. As informações do candidato à habilitação são cadastradas no RENACH.
Está(ão) CORRETO(S):
- a) Somente o item I.
- b) Somente o item II.
- c) Somente os itens I e III.
- d) Somente os itens II e III.
- e) Todos os itens.
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2

Q1123179 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Edital n 1 • 2026
Após analisar duas situações envolvendo condutores habilitados, um instrutor de trânsito apresentou aos alunos as seguintes afirmações:

I. A suspensão do direito de dirigir impede temporariamente o exercício da condução de veículo automotor, pelo prazo fixado na legislação ou em decisão da autoridade competente.
II. A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui consequências mais severas que a suspensão, exigindo o cumprimento dos requisitos legais para que o condutor possa voltar a dirigir.

Com base no CTB, assinale a alternativa correta.
- a) As afirmações I e II estão corretas.
- b) As afirmações I e II estão incorretas.
- c) Apenas a afirmação I está correta.
- d) Apenas a afirmação II está correta.
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3

Q1122829 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Edital n 1 • 2026
Um servidor habilitado na categoria B, que opera trator agrícola dentro da fazenda experimental do município, foi indicado para também deslocar máquinas pelas vias públicas até as frentes de serviço. Assinale a alternativa em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro:
- a) Equipamentos automotores de terraplenagem, construção ou pavimentação exigem habilitação nas categorias C, D ou E. O trator de roda destinado a trabalho agrícola também pode ser conduzido por habilitado na categoria B.
- b) Os equipamentos automotores de terraplenagem e construção exigem habilitação na categoria E para circular em via pública, categoria reservada pelo Código aos conjuntos e equipamentos de grande porte e peso elevado.
- c) Os equipamentos automotores de terraplenagem podem ser conduzidos em via pública por habilitado na categoria B, uma vez que a exigência de categorias superiores se restringe ao transporte remunerado de cargas e de passageiros.
- d) Os equipamentos automotores de terraplenagem dispensam habilitação específica quando o deslocamento ocorre entre frentes de obra próximas, mediante escolta de veículo da prefeitura e sinalização adequada do percurso.
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4

Q1122268 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • FAPTO • Prefeitura de Bonito de Santa Fé PB • Motorista Categoria D Condutor Socorrista • 2025
O Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a uma ordem de gradação. Para o candidato à categoria “D”, essa ordem de gradação implica ser
- a) condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.
- b) condutor de veículo abrangido pelas categorias A e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.
- c) condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A e B, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
- d) condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias A, B ou C e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.
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5

Q1121855 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Instituto UniFil • Prefeitura de Santa Amélia PR • Motorista de Veículos Pesados • 2026
São requisitos mínimos para habilitação nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, exceto:
- a) ser maior de vinte e um anos.
- b) estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
- c) não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.
- d) ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
- e) para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do CONTRAN.
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6

Q1121765 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Instituto UniFil • Prefeitura de Congonhinhas PR • Motorista • 2026
A habilitação para dirigir possui cinco categorias, relacione o tipo de classificação com o veículo adequado e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Categoria A. 2. Categoria B. 3. Categoria C. 4. Categoria D. 5. Categoria E.
( ) Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

( ) Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg, para esta categoria é necessário ter a categoria B a pelo menos um ano.

( ) Veículo motorizado não abrangido pela categoria A cujo peso bruta não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.
- a) 5 – 2 – 3 – 4 – 1.
- b) 4 – 1 – 3 – 2 – 5.
- c) 3 – 1 – 4 – 2 – 5.
- d) 2 – 3 – 5 – 1 – 4.
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Q1104126 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
O condutor que estiver dirigindo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias está sujeito a quais infrações e penalidades. Marque a alternativa CORRETA.
- a) Infração: Leve; Penalidade: Ação administrativa.
- b) Infração: Leve; Penalidade: Multa.
- c) Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa.
- d) Infração: Média; Penalidade: Multa.
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8

Q1104125 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
O condutor que estiver dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo, está sujeito a quais infrações e penalidades. Marque a alternativa CORRETA.
- a) Infração: Leve; Penalidade: Ação administrativa.
- b) Infração: Média; Penalidade: Multa.
- c) Infração: Leve; Penalidade: Multa (três vezes).
- d) Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa (duas vezes).
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9

Q1104122 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
Observe as alternativas abaixo e registre a letra V, para as afirmações verdadeiras, e a letra F, para as afirmações falsas:

(__)O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.
(__)Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o condutor deverá ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D, no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
(__)O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.
(__)Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- a) V, V, V, V.
- b) V, F, F, V.
- c) F, V, V, V.
- d) V, V, F, V.
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Q1098206 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Operador de Máquinas CNH categoria D • 2026
Observe o texto a seguir:

No planejamento de apoio logístico a uma frente municipal de obras, foi discutida a habilitação exigida para o servidor que, além de operar equipamentos, também pudesse conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. Considerando essa hipótese, a categoria _____ da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se enquadra adequadamente ao tipo de habilitação exigida.

De acordo com a redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima é:
- a) C.
- b) D.
- c) A.
- d) B.
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Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

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