Em processos de urbanização recente em municípios
de médio porte da Amazônia brasileira, a implantação
ou ampliação de sistemas públicos de saneamento
básico costuma ocorrer de forma gradual,
condicionada por instrumentos de planejamento
urbano, viabilidade técnica e diretrizes legais.
Nesses contextos, o Plano Diretor, o Código de Obras
municipal e a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de
Saneamento Básico) estabelecem parâmetros que
orientam tanto a expansão das redes públicas quanto
às obrigações impostas a novos empreendimentos
urbanos.
Considere, nesse contexto, os componentes técnicos
e institucionais relacionados aos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem
como as diretrizes urbanísticas aplicáveis ao município
de Mazagão/AP.
Associe corretamente os elementos apresentados na
Coluna I às respectivas descrições da Coluna II.
Coluna I
I. Sistema coletivo de abastecimento de água.
II. Sistema público de esgotamento sanitário.
III. Diretrizes urbanísticas do planejamento municipal.
IV. Requisitos técnicos para parcelamento do solo
urbano.
Coluna II
( ) Estabelece condicionantes para aprovação de
loteamentos ou desmembramentos, podendo exigir
comprovação prévia de infraestrutura de saneamento
ou a previsão de sua implantação progressiva como
condição para licenciamento urbanístico.
( ) Compreende o conjunto integrado de instalações
destinadas à coleta, transporte, tratamento e
disposição final de efluentes domésticos, devendo
observar critérios de eficiência sanitária e mitigação de
impactos ambientais.
( ) Corresponde ao conjunto de normas estratégicas
que orientam a expansão da infraestrutura urbana,
incluindo a priorização de investimentos em
saneamento conforme critérios de densidade,
vulnerabilidade socioambiental e diretrizes territoriais.
( ) Constitui o sistema estruturado de captação,
adução, tratamento, reservação e distribuição de água
potável, cuja operação deve assegurar continuidade,
controle de qualidade e atendimento progressivo à
população urbana.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de cima para baixo.