Questão de Legislação Municipal

Question

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus prevê gratificação ao servidor lotado em escola de difícil acesso. Considerando as disposições do Estatuto, a classificação dessas escolas será feita por meio de:

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C) Decreto do Prefeito Municipal, mediante enquadramento em um dos graus de dificuldade previstos
na legislação municipal.

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A) Resolução da Secretaria Municipal de Educação, mediante avaliação técnica anual das condições de
acesso.

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B) Portaria do Diretor de Ensino, após vistoria realizada pela Gerência de Funcionalismo e Controle de
Pessoal (GEFUNC).

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D) Resolução do Conselho Municipal de Educação, mediante vistoria realizada pela Comissão Municipal
de Administração e Desempenho Funcional (COMAD), com validade de dois anos.

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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus prevê gratificação ao servidor lotado em escola de difícil acesso. Considerando as disposições do Estatuto, a classificação dessas escol...

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