“O farmacêutico é corresponsável pela promoção do uso racional de medicamentos, pela segurança do paciente e pela garantia da qualidade em todas as etapas do ciclo da assistência farmacêutica.” (Charles Hepler).
Leia atentamente o caso a seguir e responda a questão.
Em hospital público terciário integrante da Rede de Atenção à Saúde, a farmácia hospitalar passou por auditoria após aumento significativo de eventos adversos relacionados a antimicrobianos de amplo espectro e anticoagulantes. O levantamento preliminar identificou falhas na conciliação medicamentosa na admissão, ausência de revisão sistemática de prescrições em pacientes idosos com insuficiência renal e inconsistências na documentação de intervenções farmacêuticas.Durante inspeção da Vigilância Sanitária, verificou-se ausência de registros contínuos de temperatura na câmara fria destinada a medicamentos termolábeis, além de lote de heparina armazenado fora da faixa recomendada. Simultaneamente, paciente oncológica submetida a quimioterapia manipulada na unidade apresentou reação adversa grave. A investigação apontou lacuna na rastreabilidade do lote do diluente utilizado, bem como ausência de validação periódica do fluxo unidirecional da cabine de segurança biológica. No setor de medicamentos sujeitos a controle especial, constatou-se divergência entre estoque físico e escrituração no livro específico. O farmacêutico responsável técnico alegou déficit de pessoal, sobrecarga assistencial e inexistência de atualização recente dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). A direção hospitalar instaurou comissão interna para apuração de responsabilidade técnica, ética e sanitária, além de possível responsabilidade civil diante de ação judicial movida por familiar da paciente oncológica. O caso passou a ser discutido também na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e no Núcleo de Segurança do Paciente, considerando impacto sistêmico na qualidade assistencial.
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, indique a
alternativa CORRETA.
I. A responsabilidade civil do farmacêutico pode ser caracterizada mediante comprovação de dano, conduta culposa e nexo causal.
II. A divergência em medicamentos sujeitos a controle especial pode gerar sanção sanitária.
III. A inexistência de POPs atualizados pode aumentar risco institucional e caracterizar falha de gestão.
IV. A responsabilidade penal somente ocorre quando há intenção deliberada de causar dano.
I. A responsabilidade civil do farmacêutico pode ser caracterizada mediante comprovação de dano, conduta culposa e nexo causal.
II. A divergência em medicamentos sujeitos a controle especial pode gerar sanção sanitária.
III. A inexistência de POPs atualizados pode aumentar risco institucional e caracterizar falha de gestão.
IV. A responsabilidade penal somente ocorre quando há intenção deliberada de causar dano.