Denomina-se tipicidade A) a desconformidade do fato com a ordem jurídica considerada como um todo. B) a adequação do fato concreto com a descrição do fato delituoso contida na lei penal. C) o nexo material entre a conduta do agente e o resultado lesivo. D) o nexo subjetivo entre a intenção do agente e o resultado lesivo. E) a correspondência entre o resultado e a possibilidade de previsão de sua ocorrência por parte do agente.

Denomina-se tipicidade

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

A tipicidade, no Direito Penal, refere-se à adequação do fato concreto com a descrição do fato delituoso contida na lei penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é necessário que ele se enquadre perfeitamente na descrição prevista na lei como conduta criminosa.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que aborda esse conceito de forma precisa.

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1Q109657 | Direito Penal, Tipicidade, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC

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