Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela ...

Questão de Filosofia do Direito da banca FCC aplicada no concurso DPE BA (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Em A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault discorre sobre a forma pela qual o antigo Direito Germânico regulamentava os litígios entre os indivíduos de acordo com um sistema de provas, a que o autor denomina “jogo de prova”. Assim, segundo as análises do autor, para que houvesse ação penal nesse velho Direito Germânico, eram necessárias as seguintes condições: