A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federa...

A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização. Identifique abaixo ...


A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e falsas ( F ) em relação ao tema.

(_)definir os serviços prioritários para execução no regime de parceria público-privada.

(_)disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos.

(_)autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital.

(_)apreciar os relatórios de execução dos contratos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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