A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto,
de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e
fiscalização.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e falsas ( F ) em relação ao tema.
(_)definir os serviços prioritários para execução no regime de parceria público-privada.
(_)disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos.
(_)autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital.
(_)apreciar os relatórios de execução dos contratos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e falsas ( F ) em relação ao tema.
(_)definir os serviços prioritários para execução no regime de parceria público-privada.
(_)disciplinar os procedimentos para celebração desses contratos.
(_)autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital.
(_)apreciar os relatórios de execução dos contratos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.