Pode-se afirmar que o ensino será ministrado
com base em princípios como a igualdade de condições
para acesso e permanência na escola, e a liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a
arte e o saber, bem como:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas,
religiosas e coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino.
II. Gestão democrática do ensino público.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei
Orgânica: