A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu art. 7º, inciso I, d...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu art. 7º, inciso I, dispõe que o tratamento de dados pessoais somente pode ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titula...


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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu art. 7º, inciso I, dispõe que o tratamento de dados pessoais somente pode ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Já o art. 5º, inciso I, define dado pessoal como toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Ao acessar sites pela internet, considere se deparar com uma caixa, geralmente sobrepondo o site, e que solicita determinado aceite, em alguns casos, personalizado, sendo possível selecionar o que o site coletará desse acesso. Algumas opções não podem ser desativadas, devido à configuração do próprio site em acesso. Considerando a situação hipotética, qual a funcionalidade que permite a coleta de informações durante a navegação, tendo em vista que algumas são necessárias para o funcionamento do site e outras são opcionais, como dados estatísticos, de preferência e de marketing?
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