Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 23:54
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), a elaboração de planos diretores é obrigatória para cidades com mais de 20.000 habitantes, sendo facultativa para as cidades com menos de 20.000 habitantes. Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que cidades com mais de 100.000 habitantes devem obrigatoriamente elaborar planos diretores.
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), a elaboração de planos diretores é obrigatória para cidades com mais de 20.000 habitantes, sendo facultativa para as cidades com menos de 20.000 habitantes. Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que cidades com mais de 100.000 habitantes devem obrigatoriamente elaborar planos diretores.