O Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidade...
Responda: O Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidades com mais de 100.000 habitantes e também para as que integram áreas de especial interesse turístico; para as ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), a elaboração de planos diretores é obrigatória para cidades com mais de 20.000 habitantes, sendo facultativa para as cidades com menos de 20.000 habitantes. Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que cidades com mais de 100.000 habitantes devem obrigatoriamente elaborar planos diretores.
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), a elaboração de planos diretores é obrigatória para cidades com mais de 20.000 habitantes, sendo facultativa para as cidades com menos de 20.000 habitantes. Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que cidades com mais de 100.000 habitantes devem obrigatoriamente elaborar planos diretores.
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