No Direito do Trabalho, princípios, fontes normativas,
relação de emprego, conteúdo do contrato de trabalho,
institutos de proteção laboral, autonomia coletiva e
competência da Justiça do Trabalho pertencem a
planos distintos, embora funcionalmente relacionados.
Por isso, a correta compreensão do vínculo
empregatício não autoriza confundir regime material de
proteção do trabalho com a disciplina da negociação
coletiva ou com a delimitação da competência
jurisdicional trabalhista.
Considerando os princípios e fontes do Direito do
Trabalho, a relação de emprego, o contrato de
trabalho, jornada, férias, salário, FGTS, negociação
coletiva e a competência da Justiça do Trabalho,
assinale a alternativa CORRETA.