O planejamento reprodutivo é um direito que assegura a liberdade de decisão sobr...

Questão de Medicina da banca IGEDUC aplicada no concurso Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon (2026). Confira a resolução completa abaixo:

O planejamento reprodutivo é um direito que assegura a liberdade de decisão sobre a procriação e o acesso a métodos contraceptivos ou de concepção. Com base exclusivamente na redação atual da legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.