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Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

Q109904 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FCC • TCE GO • Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação

a) será chamado ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá com- pletar o período de mandato de seus antecessores.
b) será realizada eleição pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial.
c) deverá ser convocado plebiscito para decidir quanto à necessidade de realização de nova eleição.
d) caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar posse aos candidatos segundos colocados no pleito em que eleitos os antecessores.
e) não há solução prevista expressamente na Constituição da República para a sucessão, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre a matéria.

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Questões sobre Presidente e Vice Presidente da República eleição

1

Q924210 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.
Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
- a) a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
- b) o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
- c) condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
- d) no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.
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2

Q924098 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FCC • OAB • Primeira Fase OAB
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
- a) Presidente do Senado Federal.
- b) Presidente da Câmara dos Deputados.
- c) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- d) Ministro das Relações Exteriores.
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3

Q923116 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:
- a) se antes da realização do segundo turno da eleição presidencial um dos candidatos ao cargo de Presidente falecer, concorrerá no segundo turno o candidato a Vice-presidente com ele registrado;
- b) a autorização da Câmara dos Deputados para instauração de processo penal contra o Presidente da República vincula o STF, Tribunal ao qual compete processar e julgar essa ação;
- c) autorizada, pela Câmara dos Deputados, a instauração de processo contra o Presidente da República por prática de crime comum, ele será imediatamente suspenso do exercício de sua função pelo prazo, improrrogável, de cento e oitenta dias;
- d) O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não poderá ser responsabilizado por ato estranho ao exercício de suas funções.
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4

Q922729 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
- a) Se, antes do segundo turno da votação, houver morte, desistência ou impedimento de candidato à chefia do Poder Executivo federal, deverá ser convocado, entre os remanescentes, o de maior votação.
- b) Será considerado eleito presidente da República, em primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco e os nulos.
- c) Se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse presidencial, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, deverá ser convocado, para assumir o cargo, o segundo mais votado no pleito eleitoral.
- d) Em caso de vacância dos cargos de presidente e vice- presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do mandato presidencial, deverá ser realizada eleição direta após 90 dias contados da abertura da última vaga.
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5

Q922713 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.
- a) Em casos de vacância ou de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, serão chamados ao exercício da Presidência da República, sucessivamente, o presidente do Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do STF.
- b) O presidente da República somente poderá ser processado e julgado, nas infrações penais comuns, perante o STF, com a prévia anuência do Senado Federal.
- c) O presidente e o vice-presidente da República não podem ausentar-se do país, por qualquer período de tempo, sem licença do Senado Federal, sob pena de perda do cargo.
- d) Será considerado eleito presidente da República o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos.
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6

Q860110 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
- a) o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.
- b) o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.
- c) far-se-á nova eleição direta.
- d) far-se-á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.
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7

Q267113 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FCC • MPU • Analista Controle Interno
No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:
- a) Se decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o Presidente (ou o Vice-President não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
- b) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e nulos.
- c) Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será renovado o pleito eleitoral no primeiro turno para escolha do outro candidato.
- d) Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício da presidência, em primeiro lugar, o Presidente do Senado Federal.
- e) Vagando os cargos de Presidente e de Vice- Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
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8

Q263504 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FCC • MPE MA • Técnico Ministerial Execução de Mandados
Considere:

X = Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Y = Presidente do Senado Federal.
Z = Presidente da Câmara dos Deputados.

Na situação hipotética apresentada, de acordo com a Constituição Federal brasileira, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente,
- a) X, Y e Z.
- b) Y, Z e X.
- c) Z, Y e X.
- d) X, Z e Y.
- e) Z, X e Y.
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9

Q261786 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • CESPE CEBRASPE • TRE MS • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
A respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta.
- a) O poder regulamentar é inerente e privativo ao chefe do Poder Executivo.
- b) A eleição do presidente da República, simultaneamente com a do vice-presidente, é feita mediante voto direto e secreto, pelo sistema de representação proporcional, sendo realizada nos estados, nos territórios e no Distrito Federal.
- c) A prática de crimes comuns e de responsabilidade pelo presidente da República enseja o processo e o julgamento pelo Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados.
- d) O cidadão português equiparado ao brasileiro naturalizado não poderá ser ministro de estado.
- e) A concessão de indulto e a comutação de penas são atividades privativas do presidente da República, não podendo ser delegadas.
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10

Q261708 • Direito Constitucional • Presidente e Vice Presidente da República eleição • FCC • TRT 22a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência
- a) sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
- b) sucessivamente, o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
- c) alternativamente, o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
- d) alternativamente, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal.
- e) sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Senado Federal.
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