Questão de Legislação Federal

Question

A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direitos que demanda intervenção interdisciplinar para enfrentar a reprodução da violência e do preconceito. No contexto da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), com base exclusivamente no disposto nesta lei (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas complementares), assinale a alternativa CORRETA.

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A) A intimidação sistemática é caracterizada quando há
violência física ou psicológica, atos de humilhação ou
discriminação praticados de forma reiterada contra
uma mesma vítima.

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B) As ações de combate ao bullying devem focar na
punição exemplar dos agressores em assembleias
públicas escolares, visando desestimular a prática
através do constrangimento.

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C) O bullying deve ser tratado como um ato isolado de
indisciplina escolar, cuja responsabilidade de
resolução é estritamente dos pais ou responsáveis
legais, sem intervenção do Estado.

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D) A intimidação sistemática na rede mundial de
computadores, denominada cyberbullying, está
excluída do Programa de Combate por não ocorrer
no espaço físico das instituições de ensino.

A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direi...

A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direitos que demanda intervenção interdisciplinar para enfrentar a reprodução da violência e do preconceito. No contexto da L...

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