Questões Direito Constitucional

Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia ...

Responda: Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características ...


1Q109974 | Direito Constitucional, Analista de Controle Interno, SEFAZ RJ, CEPERJ

Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

Quando falamos de uma assembleia constituinte convocada para criar uma nova Constituição, estamos lidando com uma origem popular. Isso porque a assembleia é formada por representantes eleitos pelo povo, ou seja, a Constituição nasce diretamente da vontade popular.

Vamos entender as outras opções para ficar claro:

a) Outorgada: é quando a Constituição é imposta por um governante, sem participação popular direta.

b) Escrita: quase todas as Constituições são escritas, mas isso não define a origem, apenas a forma.

c) Formal: também se refere à forma, não à origem.

d) Dogmática: é um termo mais ligado ao conteúdo, não à origem.

Portanto, a Constituição que surgir de uma assembleia constituinte convocada será de origem popular.
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