Segundo a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Política Nacional ...

Questão de Direito do Consumidor da banca IDECAN aplicada no concurso PROCON RJ (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1099809•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
IDECAN•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•
2026

Segundo a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Política Nacional das Relações de Consumo fundamenta-se:

Na equiparação econômica entre consumidor e fornecedor participantes.

Na prevalência da autonomia privada sobre normas protetivas vigentes.

No reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e na harmonização dos interesses envolvidos.

Na redução da intervenção estatal nas relações privadas estabelecidas.

Na supremacia do desenvolvimento econômico sobre proteção contratual.

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Q117044•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto:

Q450088•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

boa-fé objetiva.

equivalência negocial.

vulnerabilidade do consumidor.

função social do contrato.

hipossuficiência do consumidor.

Q227840•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
IFB•
Professor Direito

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens
seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que
utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.

Estão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida.

Certo

Errado

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Q1099809•Direito do Consumidor•Princípios Gerais do Direito do Consumidor•IDECAN•PROCON RJ•Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•2026

Q1099809•
Direito do Consumidor•
Princípios Gerais do Direito do Consumidor•
IDECAN•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•
2026