A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ...

Questão de Meio Ambiente da banca IF PI aplicada no concurso IF PI (2016). Confira a resolução completa abaixo:

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ser suspensa de forma parcial ou total, em definitivo ou por prazo determinado, sempre que: