O governo brasileiro, recentemente, sancionou a Lei do Combustível do Futuro, um...

Questão de Meio Ambiente da banca Instituto Access aplicada no concurso Prefeitura de Itaguara MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100515•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
Instituto Access•
Prefeitura de Itaguara MG•
Pedagogo•
2024

O governo brasileiro, recentemente, sancionou a Lei do Combustível do Futuro, um marco que visa regulamentar o uso de tecnologias para captura e armazenamento de carbono, com o intuito de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no país. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

A adoção dessas medidas não coloca o Brasil em uma posição estratégica para transitar para uma economia de baixo carbono, já que as metas globais de sustentabilidade não são prioridade no cenário nacional.

A nova legislação prevê um aumento na mistura de etanol na gasolina, que pode passar de 27% para 35%, o que deve tornar o combustível mais limpo e acessível financeiramente para os consumidores.

Além do etanol, a Lei também se concentra em regulamentar o uso de biocombustíveis, como o biogás e o biometano, mas esses combustíveis não têm impacto significativo na redução das emissões e são considerados inviáveis para substituir combustíveis fósseis.

O Brasil está avançando no uso de biocombustíveis, mas não há previsão de crescimento significativo na produção de biometano até 2040, mantendo o país fora do cenário global de energia limpa.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
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CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
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CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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