Compensação ambiental (Portaria SVMA 130_2013) pode ser executada através de pla...

Questão de Meio Ambiente da banca FUVEST aplicada no concurso USP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100584•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FUVEST•
USP•
Engenheiro especialidade Arborização Urbana e Manejo Arbóreo•
2025

Compensação ambiental (Portaria SVMA 130_2013) pode ser executada através de plantio e manutenção de espécimes arbóreas, fornecimento de mudas ao viveiro municipal, depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conversão em obras e serviço. Assinale a alternativa que melhor explica o termo compensação ambiental, conforme a lei.

Destina-se a mitigar o impacto ambiental negativo não passível de ser evitado, objetivando garantir a manutenção, ampliação e melhoria da cobertura vegetal.

Destina-se a compensar o impacto ambiental negativo passível de ser evitado, objetivando garantir a manutenção, ampliação e melhoria da cobertura vegetal.

Destina-se a compensar em obras e serviços, impactos relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental e com o incremento de áreas verdes no território do município.

Destina-se a compensar em obras e serviços, impactos relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental.

Destina-se a compensar em obras e serviços, impactos com o objetivo de incremento de áreas verdes no território do município.

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Q837642•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FUVEST•
USP•
Engenheiro especialidade Arborização Urbana e Manejo Arbóreo•
2025