Os documentos necessários para solicitar autorização de coleta e transporte de m...

Questão de Meio Ambiente da banca FIOCRUZ aplicada no concurso FIOCRUZ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100641•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FIOCRUZ•
FIOCRUZ•
Taxonomia e sistemá ca de insetos vetores com ênfase em simulídeos ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas•
2024

Os documentos necessários para solicitar autorização de coleta e transporte de material biológico ao Sisbio em unidades de conservação federais são:

registro de patente do material a ser coletado e comprovante de pagamento de taxa.

carta de recomendação de uma instituição de pesquisa e histórico de experiência comprovada.

projeto detalhado de pesquisa e anuência do órgão ambiental competente.

documento de identidade e comprovante de residência do pesquisador responsável.

pagamento de uma taxa única e apresentação de um relatório de pesquisa.

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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Q1100641•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FIOCRUZ•
FIOCRUZ•
Taxonomia e sistemá ca de insetos vetores com ênfase em simulídeos ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas•
2024