A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) define diretrizes ...

Questão de Meio Ambiente da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de Pombal PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100775•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CPCON•
Prefeitura de Pombal PB•
Fiscal Ambiental•
2025

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) define diretrizes para a promoção da educação ambiental formal e não formal. Com base nesses fundamentos, assinale a alternativa CORRETA.

A educação ambiental deve ser tratada como disciplina autônoma no Ensino Fundamental e Médio, desvinculada das demais áreas do conhecimento.

A educação ambiental não formal se limita a campanhas publicitárias promovidas por órgãos governamentais, sem relação com espaços educativos comunitários.

A educação ambiental formal ocorre no ambiente escolar, de forma articulada aos currículos de todos os níveis e modalidades de ensino, sendo parte integrante e permanente do processo educativo.

A educação ambiental tem por objetivo principal formar profissionais técnicos para atuação em órgãos ambientais.

A sensibilização ambiental é exclusiva de programas oficiais de governo e não pode ser promovida por entidades privadas ou da sociedade civil.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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