A comunicação ambiental e os instrumentos de informação pública são ferramentas ...

Questão de Meio Ambiente da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de Pombal PB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100776•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CPCON•
Prefeitura de Pombal PB•
Fiscal Ambiental•
2025

A comunicação ambiental e os instrumentos de informação pública são ferramentas fundamentais para promover a transparência e o engajamento da sociedade na proteção do meio ambiente. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA.

Os instrumentos de informação pública, como relatórios de qualidade ambiental e audiências públicas, promovem a participação social e garantem o acesso à informação ambiental, conforme previsto na legislação brasileira.

A comunicação ambiental é restrita aos órgãos governamentais e deve obedecer a critérios de sigilo para evitar interpretações equivocadas por parte da população.

O acesso à informação ambiental depende de autorização judicial, sendo restrito a técnicos e gestores públicos especializados.

A função principal da comunicação ambiental é divulgar resultados de pesquisa acadêmica, não se aplicando a processos de decisão pública.

A informação ambiental de interesse coletivo só deve ser disponibilizada quando solicitada por entidades da sociedade civil com cadastro oficial no órgão ambiental.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

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CESPE CEBRASPE•
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2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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