No contexto da Política Nacional de Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente...

Questão de Meio Ambiente da banca INSTITUTO AOCP aplicada no concurso SANEPAR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100817•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
INSTITUTO AOCP•
SANEPAR•
Arquiteto Urbanista•
2024

No contexto da Política Nacional de Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desempenha um papel central. Considerando as funções atribuídas ao MMA, assinale a alternativa que descreve corretamente as responsabilidades dele no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)?

O MMA é responsável por implementar políticas ambientais de forma autônoma, sem colaboração necessária com outras esferas governamentais.

O MMA atua como uma entidade secundária, sem papel de liderança na coordenação das políticas ambientais brasileiras.

O MMA funciona apenas como um órgão consultivo, sem envolvimento direto na execução de políticas ambientais.

O MMA supervisiona e coordena a implementação das políticas ambientais no país, servindo como órgão central do Sisnama.

O MMA opera em nível municipal, focando questões ambientais locais.

Questões Relacionadas

Q837642•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Mais sobre Politicas Públicas e Aspectos Legais →

Notificações

Nada por aqui

Q1100817•Meio Ambiente•Politicas Públicas e Aspectos Legais•INSTITUTO AOCP•SANEPAR•Arquiteto Urbanista•2024

Q1100817•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
INSTITUTO AOCP•
SANEPAR•
Arquiteto Urbanista•
2024