Sobre o Protocolo de Kyoto, assinale a alternativa correta....

Questão de Meio Ambiente da banca INSTITUTO AOCP aplicada no concurso SANEPAR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100823•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
INSTITUTO AOCP•
SANEPAR•
Economista•
2024

Sobre o Protocolo de Kyoto, assinale a alternativa correta.

Foi elaborado ao longo da 5ª Conferência das Partes (COP-5) com o intuito de discutir ações para a redução de gás carbônico da atmosfera.

Entrou em vigor no ano de 2003, definindo diretrizes para a redução do desmatamento nos países desenvolvidos.

Foi elaborado no ano de 2003 na cidade de Milão, criando regras para a implementação de ações de reflorestamento.

Foi um acordo internacional elaborado na 3ª Conferência das Partes (COP-3) que estabeleceu metas para redução da emissão de gases de efeito estufa.

Foi idealizado em 1992 na Cúpula da Terra e realizado na cidade do Rio de Janeiro. Abordou a necessidade de implementar ações necessárias ao desenvolvimento sustentável.

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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INSTITUTO AOCP•
SANEPAR•
Economista•
2024