Nos termos do Art. 6º da Lei nº 9.433/1997, os Planos de Recursos Hídricos têm c...

Questão de Meio Ambiente da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Japaratinga AL (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Nos termos do Art. 6º da Lei nº 9.433/1997, os Planos de Recursos Hídricos têm como finalidade: