Qual programa federal, relançado em 2023 e fortalecido em 2025, é apontado pelo ...

Questão de Meio Ambiente da banca DECORP aplicada no concurso Prefeitura de Rodrigues Alves AC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100907•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
DECORP•
Prefeitura de Rodrigues Alves AC•
Domingo•
2025

Qual programa federal, relançado em 2023 e fortalecido em 2025, é apontado pelo governo brasileiro como ferramenta central para atingir o desmatamento zero na Amazônia até 2030:

Programa Luz para Todos de universalização da energia rural.

Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento Amazônico.

Plano Safra 2025/26 de financiamento à produção agropecuária.

Programa Minha Casa Minha Vida de habitação popular subvencionada.

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Q837642•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
DECORP•
Prefeitura de Rodrigues Alves AC•
Domingo•
2025