Com base na Resolução nº 396/2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)...

O enquadramento das águas subterrâneas é realizado sem a necessidade de considerar a vulnerabilidade do aquífero ou o risco de contaminação.

Os estudos para o enquadramento das águas subterrâneas devem levar em conta a interconexão entre águas superficiais e subterrâneas, mas não a profundidade dos aquíferos.

O processo de enquadramento das águas subterrâneas não exige monitoramento contínuo da qualidade da água.

A Resolução nº 396/2008 permite que o enquadramento das águas subterrâneas seja realizado de forma genérica, sem a necessidade de estudos detalhados para cada tipo de aquífero.

O enquadramento das águas subterrâneas considera a vulnerabilidade do aquífero, o risco de contaminação e a interação com as águas superficiais, além de exigir o monitoramento constante da qualidade da água.