A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece diretri...

Questão de Meio Ambiente da banca INSTITUTO AOCP aplicada no concurso SANESUL (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1100921•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
INSTITUTO AOCP•
SANESUL•
Biólogo•
2025

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece diretrizes para a incorporação da educação ambiental em diferentes contextos. Com base nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

A educação ambiental pode ocorrer tanto no ensino formal quanto no não formal, promovendo a conscientização sobre a sustentabilidade em diversos contextos.

A educação ambiental deve ser integrada aos programas educacionais, podendo ser trabalhada de forma interdisciplinar, sem necessidade de uma disciplina específica.

A implementação da educação ambiental deve ocorrer de forma participativa, envolvendo setores públicos, privados e organizações da sociedade civil.

A educação ambiental se restringe ao ensino formal, sendo aplicada exclusivamente em instituições de ensino regulamentadas pelo Ministério da Educação.

Os meios de comunicação de massa podem colaborar ativamente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente, ampliando o alcance da conscientização ambiental.

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Meio Ambiente•
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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INSTITUTO AOCP•
SANESUL•
Biólogo•
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