Sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é INCORR...

Questão de Meio Ambiente da banca FAU aplicada no concurso Prefeitura de General Carneiro PR (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101058•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FAU•
Prefeitura de General Carneiro PR•
Fiscal das Unidades de Conservação•
2023

Sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é INCORRETO afirmar que:

O SNIRH tem como um objetivo: Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.

É um princípio do SNIRH: Descentralização da obtenção e produção de dados e informações.

À Agência Nacional de Águas (ANA) cabe organizar, implantar e gerir o SNIRH.

O SNIRH tem como um objetivo: Atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.

O SNIRH tem como um objetivo: conceder o licenciamento de atividades nas regiões de recursos hídricos no Brasil.

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FAU•
Prefeitura de General Carneiro PR•
Fiscal das Unidades de Conservação•
2023