O Programa Mananciais Sustentáveis foi criado com a finalidade de garantir segur...

Questão de Meio Ambiente da banca IESES aplicada no concurso MSGás (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101258•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
IESES•
MSGás•
Meio Ambiente•
2025

O Programa Mananciais Sustentáveis foi criado com a finalidade de garantir segurança hídrica e recuperar recursos naturais no Estado. A lei estabelece diretrizes para obras de engenharia e ecotécnicas voltadas à proteção da água. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta.

O programa destina-se exclusivamente a apoiar a construção de rodovias e infraestrutura urbana.

A lei trata apenas de abastecimento humano, sem prever integração com a produção de alimentos.

A Lei nº 6.165/2023 tem como objetivo recuperar, proteger e perenizar os mananciais, prevendo obras como barragens, terraços e represas para conservação hídrica.

A legislação exclui a Mata Atlântica e o Cerrado do rol de biomas contemplados em suas ações.

Questões Relacionadas

Q837642•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Mais sobre Politicas Públicas e Aspectos Legais →

Notificações

Nada por aqui

Q1101258•Meio Ambiente•Politicas Públicas e Aspectos Legais•IESES•MSGás•Meio Ambiente•2025

Q1101258•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
IESES•
MSGás•
Meio Ambiente•
2025