Segundo a Resolução COEMA nº 07/2019, para exercer as atribuições concernentes a...

Questão de Meio Ambiente da banca UECE CEV aplicada no concurso Prefeitura de Tauá CE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101267•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
UECE CEV•
Prefeitura de Tauá CE•
Analista Ambiental•
2025

Segundo a Resolução COEMA nº 07/2019, para exercer as atribuições concernentes ao licenciamento das intervenções de impacto local, o município deve possuir sistema de gestão ambiental. Uma característica mínima para a existência do sistema municipal de gestão ambiental é o município possuir