Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará tem como um de seus objetivos pri...

Questão de Meio Ambiente da banca Instituto Ágata aplicada no concurso Prefeitura de Terra Santa PA (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101354•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
Instituto Ágata•
Prefeitura de Terra Santa PA•
Fiscal Ambiental•
2026

Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará tem como um de seus objetivos principais:

Controlar o uso dos recursos hídricos.

Priorizar a irrigação agrícola sobre o consumo humano.

Eliminar a participação comunitária na gestão das águas.

Substituir as diretrizes federais da Lei nº 9.433/1997.

Privatizar integralmente os corpos hídricos do estado.

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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Instituto Ágata•
Prefeitura de Terra Santa PA•
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