Com base no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020), assinal...

Questão de Meio Ambiente da banca FURB aplicada no concurso Prefeitura de Biguaçu SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101447•
Meio Ambiente•
Saneamento Geral•
FURB•
Prefeitura de Biguaçu SC•
Edital n 1 PSS•
2025

Com base no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020), assinale a alternativa correta:

A legislação não trata da sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de saneamento, priorizando exclusivamente a ampliação da cobertura.

A Lei n.º 14.026/2020 mantém a possibilidade de prestação direta dos serviços sem contrato formal, desde que o município seja o titular do serviço.

A Lei n.º 14.026/2020 fixa metas de universalização dos serviços de saneamento até 2033, incluindo abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto.

O Novo Marco Legal do Saneamento dispensa a necessidade de regulação dos serviços quando a prestação for realizada por empresas públicas.

O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece metas de universalização apenas para o abastecimento de água, não incluindo o esgotamento sanitário.

Questões Relacionadas

Q989615•
Meio Ambiente•
Saneamento Geral•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Engenheiro Ambiental•
2024

Considere a seguinte situação abaixo:
Um engenheiro ambiental está avaliando técnicas para a descontaminação de um sítio industrial, onde o solo e as águas subterrâneas foram contaminados por hidrocarbonetos. As técnicas sob consideração incluem bioremediação, fitorremediação, e extração a vácuo. Considerando a necessidade de uma solução eficaz que minimize impactos ambientais adicionais e promova a recuperação sustentável da área, assinale a alternativa CORRETA.

a extração a vácuo é a única técnica que oferece resultados imediatos na descontaminação de solos e águas subterrâneas;

fitorremediação é uma técnica que envolve o uso de plantas para remover, transferir, estabilizar e/ou destruir contaminantes no solo e na água, sendo considerada uma abordagem sustentável para a descontaminação;

bioremediação é eficaz para a descontaminação de águas subterrâneas, sendo inadequada para solos contaminados por hidrocarbonetos;

técnicas de descontaminação são geralmente inviáveis economicamente, sendo recomendado o isolamento da área contaminada como solução mais prática;

a fitorremediação e a bioremediação não são recomendadas para contaminações por hidrocarbonetos devido à sua baixa eficácia.

Q889707•
Meio Ambiente•
Saneamento Geral•
SELECON•
Prefeitura de Sapezal MT•
Fiscal de Meio Ambiente•
2024

Muitas doenças estão associadas à precariedade do ambiente doméstico e ao problema ambiental. As doenças tropicais são causadas por:

ambiente com superlotação e recinto fechado

poluição da água, poluição do ar em recinto fechado

falta de saneamento, má disposição do lixo, foco de vetores de doenças nas redondezas

falta de abastecimento de água, falta de higiene, ambiente superlotado, poluição sonora

Q976129•
Meio Ambiente•
Saneamento Geral•
Avança SP•
Prefeitura de Vinhedo SP•
Gestor Ambiental•
2025

Além do Esgotamento Sanitário, o termo Saneamento Básico diz respeito também a serviços e estruturas que envolvem o abastecimento de água potável, a limpeza urbana, a drenagem e o manejo de água pluviais urbanas, além do manejo de resíduos sólidos. A ausência ou a operação defeituosa dos serviços de saneamento básico em áreas urbanas pode gerar impactos ao meio ambiente e à saúde humana, tais como:

Preservação dos solos e dos rios ao redor da área urbana sem saneamento.

Valorização de imóveis devido ao potencial turístico.

Melhora da saúde da população e redução da incidência de doenças.

Proliferação de doenças, contaminação de corpos d’água e ocorrência de alagamentos.

Criação de empregos e aumento da renda da população.

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