Como deve ser composto cada Grupo Setorial de Coordenação, responsável por elabo...

Questão de Meio Ambiente da banca MSConcursos aplicada no concurso SEMIL SP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101583•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
MSConcursos•
SEMIL SP•
Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III•
2026

Como deve ser composto cada Grupo Setorial de Coordenação, responsável por elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico nos setores costeiros?

Exclusivamente por técnicos do governo estadual.

Por representantes indicados pelos órgãos federais de meio ambiente.

Por metade de representantes do setor empresarial e a outra composta por representantes do setor governamental.

Em porcentagens iguais de representantes do Estado, das Prefeituras locais e da Sociedade Civil organizada.

Por maioria de representantes do setor empresarial, com atividades na região.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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