Dentre as alternativas apresentadas, qual destas é um dos objetivos específicos ...

Questão de Meio Ambiente da banca MSConcursos aplicada no concurso SEMIL SP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101593•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
MSConcursos•
SEMIL SP•
Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V•
2026

Dentre as alternativas apresentadas, qual destas é um dos objetivos específicos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo?

Restringir o acesso público às praias para fins de preservação ambiental.

Transferir toda a competência para o planejamento e gestão costeira, exclusivamente, para o Governo Federal.

Priorizar o desenvolvimento econômico industrial em detrimento de atividades tradicionais.

Regulamentar a instalação e operação de empresas dedicadas à exploração dos recursos costeiros.

Controle do uso e ocupação do solo, visando erradicar a exploração predatória dos recursos naturais.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

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Politicas Públicas e Aspectos Legais•
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CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
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2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V•
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