O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), de São Paulo, de...

Questão de Meio Ambiente da banca MSConcursos aplicada no concurso SEMIL SP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101595•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
MSConcursos•
SEMIL SP•
Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V•
2026

O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), de São Paulo, destaca-se pelo amplo processo de participação social em sua elaboração. Sobre esse processo, é correto afirmar que:

O processo de participação social restringiu-se, apenas, a representantes do setor privado, sem envolvimento de comunidades locais ou organizações da sociedade civil.

O plano foi desenvolvido, internamente, pelo governo estadual, sem abertura para consulta pública.

A consulta pública foi realizada, exclusivamente, por meio digital, sem a realização de eventos presenciais.

As contribuições da sociedade civil foram majoritariamente rejeitadas, com menos de 30% sendo incorporadas.

Foram recebidas centenas de contribuições em rodas de conversa e eventos, com a maioria sendo incorporada ao documento final.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Notificações

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SEMIL SP•
Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V•
2026