A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do ...

A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para elaboração, apresentação, exec...


A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de ´ Area Degradada ou ´ Area Alterada (PRAD)”. Nesse sentido, área alterada ou perturbada pode ser entendida como

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