De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementa...

Questão de Meio Ambiente da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEMA AM (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101685•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
SEMA AM•
Especialidade Área Técnica•
2026

De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais