De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de R...

Questão de Meio Ambiente da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEMA AM (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101688•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
SEMA AM•
Especialidade Comunicação Social•
2026

De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos

é instrumento para o planejamento de curto prazo, com metas definidas anualmente para o gerenciamento estadual dos recursos hídricos.

é um plano diretor de longo prazo que visa orientar o gerenciamento dos recursos hídricos.

pode considerar a variável ambiental, desde que seja incorporado o relatório de impacto ambiental.

é elaborado pelo Comitê de Bacia e sujeito à aprovação da secretaria de estado competente.

é elaborado pelo Conselho Estadual de Recursos hídricos e sujeito à aprovação do Comitê de Bacia.

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Q837642•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Notificações

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CESPE CEBRASPE•
SEMA AM•
Especialidade Comunicação Social•
2026