A respeito de medidas mitigadoras, compensatórias e de programas ambientais apli...

Programas ambientais são ações isoladas, que prescindem de definição de metas, indicadores ou procedimentos de monitoramento.

Medidas mitigadoras e compensatórias possuem a mesma finalidade, sendo ambas destinadas exclusivamente à reparação de impactos já ocorridos.

Programas ambientais são instrumentos utilizados apenas na fase de elaboração dos estudos ambientais, não sendo aplicáveis durante a implantação e a operação do empreendimento.

Medidas mitigadoras buscam evitar, reduzir ou controlar impactos negativos, ao passo que medidas compensatórias são aplicáveis quando não é possível mitigar integralmente determinados impactos, sendo operacionalizadas por meio de programas ambientais.

Medidas compensatórias devem ser propostas somente para impactos positivos identificados durante a fase de operação do empreendimento.